Movimento legislativo em julho na ALES: projetos que podem impactar a indústria capixaba

O mês de julho na Assembleia Legislativa do Espírito Santo ficou marcado pelas discussões de emendas na lei que criou o Fundo Soberano do estado. Nesse sentido foram incluídas três propostas de alteração no texto original visando maior transparência e regulação e controle do uso dos recursos. Ademais, foram incluídos outros dois projetos que estende a regulação da produção e distribuição de emb...

SAIBA MAIS
26 de Jul

Movimento legislativo da ALES em junho de 2019

No acompanhamento mensal do andamento dos projetos de Lei da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, verificou-se a inclusão de cinco projetos legislativos em junho que podem afetar a atividade econômica e industrial do estado. Desse total um já foi até aprovado, que corresponde ao  PL 443/2019 que legisla sobre o ICMS autorizando a utilização e a transferência de crédito acumulado de ICMS pa...

SAIBA MAIS
28 de Jun

Projetos aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado

Além da inclusão do PLC 20/2019 – Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (FUNSES) e do PL nº 279/2019 - Fundo Estadual para o Financiamento de Obras e Infraestrutura Estratégica para o Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo nas discussões da Assembleia Legislativa do Estado, outros três importantes projetos foram aprovados pela ALES, referentes à integridade, à defesa do consumidor e à segur...

SAIBA MAIS
31 de Mai

Em andamento PLC do Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo

Vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e gerido pelo Conselho Gestor do Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (COGEF), os agentes operadores do fundo serão o Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo (BANDES), responsável pelas atividades de fomento, e o Banco do Estado do Espírito Santo (BANESTES), responsável pela aplicação do saldo.Com a finalidade de promover o de...

SAIBA MAIS
31 de Mai

Primeiros projetos do Legislativo capixaba em 2019

Considerando a importância das alterações na legislação para o bom funcionamento das atividades econômicas, desde dezembro/2017, o Instituto de Desenvolvimento Educacional e Industrial do Espírito Santo (Ideies) em parceria com o Conselho de Assuntos Legislativos (Coal) divulgam os projetos de lei em andamento na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) que impactam a indústria capixaba. Além ...

SAIBA MAIS
21 de Mai

Lei obriga estabelecimentos comerciais a utilizarem canudos biodegradáveis

Em dezembro de 2018 foi sancionada a Lei 10.942/2018 que obriga que estabelecimentos comerciais no Espírito Santo devam utilizar canudos fabricados com produtos biodegradáveis e similares, em substituição aos descartáveis de material plástico.O Rio de Janeiro foi a primeira cidade  brasileira a banir o uso de canudos de plástico em quiosques, bares e restaurantes. Canudos de papel biodegradável ou re...

SAIBA MAIS
18 de Mai

Blog do Ambiente de Negócios

PRIMEIRO NO PAÍS COM O PROPÓSITO DE FOMENTAR A DISCUSSÃO DAS PRINCIPAIS QUESTÕES DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS.

CONHEÇA TODAS AS COLUNAS