Relatório de Gestão 2019: Depoimentos e entrevistas

06 de Abr

Entrevista com Marcelo Guaranys
Secretário-Executivo do Ministério da Economia 


Construímos o Indicador de Ambiente de Negócios para os 78 municípios do Espírito Santo, e dispomos das informações em uma plataforma digital interativa, gratuita e de fácil acesso. Em sua opinião, como essas iniciativas ajudam a melhorar a competitividade dessas localidades?

O aumento da competitividade da economia brasileira é um dos principais desafios do Governo Federal no eixo econômico. Apresentamos um desempenho ruim nos principais indicadores e relatórios internacionais sobre o tema, estando bastante atrás dos países da OCDE, dos BRICs e até mesmo de nossos vizinhos latino-americanos.

Por esse motivo, a melhoria do ambiente de negócios é uma diretriz comum a diversas das ações já implementadas e em elaboração no âmbito do Ministério da Economia. Essas ações englobam, por exemplo, a simplificação tributária, o desenvolvimento da infraestrutura, a racionalização da regulação sobre as atividades produtivas, o incentivo à pesquisa e inovação, a qualificação dos trabalhadores e o apoio para seu ingresso na economia formal.

Mas para a mudança do quadro atual, os esforços do governo federal certamente precisam ser complementados com ações dos governos locais, já que muitas das restrições à melhoria do ambiente de negócios advêm de normas e regulações sob a competência dos entes subnacionais.

Neste sentido, a plataforma digital organizada pelo Ideies representa uma ferramenta e um subsídio de grande valor para os gestores públicos estaduais e municipais, que podem ter acesso fácil e gratuito a um diagnóstico sobre o ambiente de negócios em cada município do Espírito Santo, organizado em diferentes categorias de indicadores. Eu iria além: trata-se de uma importante ferramenta também para empresários, comerciantes, empreendedores e mesmo para a sociedade local, que ganham com a transparência e podem atuar e cobrar os gestores públicos de modo informado e qualificado.  

Por fim, a plataforma do Ideies segue os modelos dos melhores fóruns internacionais de políticas públicas, por ir além do diagnóstico, apresentando também um mapeamento das boas práticas observadas em outros municípios brasileiros, segundo as diferentes categorias de indicadores e diferentes portes de municípios.

Tenho convicção que somente a partir de diagnósticos fundamentados em dados, pesquisas e nas melhores evidências disponíveis, é possível elaborar políticas públicas eficazes. Essa é uma cultura que temos buscado fortemente disseminar no âmbito federal. Nesse sentido, iniciativas como do Ideies sem dúvida contribuem para esclarecer, informar e qualificar o debate, auxiliando a elaboração de políticas públicas com melhores resultados para a população.

Para a desburocratização e melhoria da competitividade discutir as condições de como fazer negócios no país é fundamental. Como é a sua avaliação sobre iniciativas de debate acerca da temática? Existem muitos espaços como este?

Como mencionei anteriormente, a melhoria do ambiente de negócios está dentre as prioridades do governo federal e ações voltadas para desburocratização, racionalização regulatória e melhoria das condições para aumento da competitividade integram essa agenda.

Felizmente, temos visto que não só no âmbito do governo o tema tem ganhado importância, mas também nas organizações representantes do setor privado e na academia, o que tem enriquecido o debate e trazido importantes subsídios para o desenho de medidas de curto, médio e longo prazos.

Falando pelo Ministério da Economia, tentamos sempre integrar ao nosso trabalho a participação em debates, congressos e fóruns sobre o tema, de modo não só a comunicar as políticas em andamento, mas, principalmente, para receber a percepção dos agentes interessados e afetados pela ação do governo. Também temos nos empenhado em participar mais ativamente de reconhecidos fóruns internacionais como a OCDE e o Fórum Econômico Mundial, com o objetivo de aprender e nos aproximar cada vez mais das melhores práticas internacionais. Apenas para trazer um exemplo prático, posso mencionar a parceria assinada com o Fórum Econômico Mundial em janeiro deste ano para a instalação do primeiro centro de estudos e pesquisa voltado para a indústria 4.0. O novo centro terá como objetivo estimular a adoção de novas tecnologias e melhorar a inserção do Brasil nas cadeias globais de valor, ampliando a competitividade e a produtividade das empresas brasileiras. O centro procurará levantar os principais desafios existentes e propor soluções.

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