Em 15 anos o ES teve crescimento médio anual de 13,7% na arrecadação de royalties do petróleo

De 2002 a 2017, o volume de royalties recebidos, tanto pelo Brasil quanto pelo Estado do Espírito Santo, aumentou. No país, o crescimento médio anual de recebimento de royalties foi de 4,0%. Para o Estado do Espírito Santo este aumento foi de 13,7% a.a., um pouco inferior ao observado nos municípios capixabas (14,5% a.a.).

Os anos 2010-2013, auge da exploração do pré-sal, constituem o intervalo temporal de maior recebimento de royalties pelo estado e seus municípios, com crescimento médio anual de 19,8% e 20,7%, respectivamente. Nesse mesmo período no Brasil, o volume destes recursos cresceu 8,3% a.a.

Devido à queda do nível do preço do petróleo no mercado internacional, entre 2014 e 2017, houve uma redução da receita de royalties, tanto para o Brasil como para os estados e municípios brasileiros. Nesses anos, o volume desses recursos destinados ao estado do Espírito Santo sofreu uma redução média anual de 11,9%, o dos municípios de 12,0% e o do Brasil de 9,4%.

“A grande participação de royalties nas receitas totais do Estado deve-se a importante atuação desse setor na economia. A extração de P&G corresponde a 30% do valor de transformação industrial (VTI) capixaba, o que o torna o principal setor industrial capixaba."
Marcelo Saintive é diretor do Ideies.

No ano de 2017, o recebimento de royalties pelo Estado do Espírito Santo foi de R$ 626,9 milhões, valor muito próximo ao recebido pelos municípios capixabas, R$ 649,2 milhões, o que resultou em uma receita total de R$ 1,3 bilhão.

No mesmo período, a União recebeu o montante de R$ 15,5 bilhões, conferindo ao Espírito Santo uma participação de 8,2% no total de royalties no Brasil.

O Espírito Santo recebeu, em 2017, 17,4% a mais em receitas de royalties do que no ano anterior. Os municípios capixabas, por sua vez, receberam 18,3% a mais. Este movimento é explicado, em grande parte, pelo aumento do preço do barril de petróleo, que estimulou uma maior produção, e pela recuperação econômico-financeira e institucional da Petrobras. A participação das receitas de royalties do Espírito Santo sobre o total das receitas de royalties do país aumentou em 7,1 pontos percentuais (p.p.), saindo de 1,9%, em 2002, para 9,0%, em 2012.

Em 2017, assim como observado em 2016, os municípios do
estado que mais receberam royalties foram Presidente Kennedy
(R$ 120,2 milhões), Itapemirim (R$ 98,9 milhões) e Linhares (R$
90,0 milhões), concentrando 47,3% do total de royalties recebidos pelos municípios capixabas. Esta concentração é explicada
pelo fato destes municípios estarem localizados em áreas confrontantes de campos de alta produtividade.

Ao analisar a participação da receita de royalties na receita total dos municípios, verifica-se que, com exceção à Linhares,
os que mais recebem royalties também são os que têm maior
participação deste recurso em sua receita total.