Receitas estaduais crescem 20% no 1º semestre do ano

A análise das finanças publicas estaduais do Boletim Econômico Capixaba de julho permite observar a evolução das receitas e despesas do Governo do Estado. Passado o primeiro semestre do ano, a arrecadação total somou R$ 9,8 bilhões até junho, enquanto os gastos foram de R$ 6,6 bilhões.

Na comparação com o primeiro semestre de 2018, a receita total do estado registra alta real de 20,1% no ano. Já as despesas têm elevação real de 2,3%.

Com metade do ano transcorrido, as despesas do Governo do Estado atingiram 39,5% do orçado para 2019, enquanto as receitas alcançaram 55,4% do total previsto (clique no gráfico para ampliar).

A evolução das receitas

A maior responsável pela significativa alta das receitas em 2019 foi a rubrica de Transferências de Capital da União, que concentra os R$ 790 milhões recebidos até o final de junho como valores retroativos do acordo referente à exploração de petróleo no Parque das Baleias.

Fora essa receita extraordinária, se destaca também a evolução da receita tributária e da arrecadação do ICMS, que cresceram 9,5% nos primeiros seis meses do ano, quando comparado ao mesmo período de 2018.

As receitas do petróleo, englobando os royalties e participações especiais recebidos pela exploração do produto em terras e mares capixabas, somaram R$ 854 milhões entre janeiro e junho de 2019, valor -1,7% menor que o registrado no mesmo período de 2018. O montante retroativo anteriormente citado, recebido em virtude do acordo do Parque das Baleias, não entra nessa conta, no entanto, o acordo deve repercutir também em acréscimo nos valores futuros a serem recebidos como participação especial.

A evolução das despesas

No âmbito das despesas, os gastos com pessoal e encargos sociais seguem representando a maior parcela, somando R$ 4,2 bilhões no primeiro semestre. Em relação a 2018, há um aumento de 1,0% nessa rubrica, abaixo, portanto, da elevação da despesa total (2,3%). Os valores gastos especificamente com aposentados e pensionistas, no entanto, tiveram elevação de 4,0%.

Os investimentos públicos do Governo do Estado totalizaram R$ 200,8 milhões no primeiro semestre do ano. Esse valor representa uma queda de -6,3% em relação ao realizado no mesmo período de 2018.

A criação do Fundo Soberano e do Fundo de Infraestrutura

Conforme analisado na edição de junho do Boletim, o Governo do Estado criou recentemente dois fundos que serão compostos pelas receitas retroativas extraordinárias provenientes do acordo do Parque das Baleias, bem como por parte das futuras receitas de participações especiais da exploração de petróleo. Essas são iniciativas importantes para ajudar a direcionar o gasto público em investimentos produtivos que tenham impacto duradouro e sustentável para a economia do Espírito Santo.

A análise completa sobre as Finanças Públicas Estaduais pode ser conferida no Boletim Econômico Capixaba de julho.

Todos os gráficos e tabelas desta edição do Boletim também podem ser acessados em formato de planilha, clicando aqui.