O governo do ES arrecadou R$ 15,1 bilhões de janeiro a novembro de 2018, resultado superior a 2017

Faltando apenas um mês para o encerramento de 2018, o governo do estado arrecadou quase R$ 9,3 bilhões em ICMS, valor 7,2% superior ao do mesmo período de 2017. O ICMS da indústria respondeu por R$ 1,5 bilhão do total, número 35,4% maior que em 2017.

Nos últimos anos, a participação do ICMS da indústria no ICMS total havia sofrido reduções, chegando a 11% em 2016. Em 2018, o quadro começa a retornar aos índices registrados em 2013 e 2014 (17%).

O ICMS do comércio no acumulado até novembro, já alcançou a estimativa de arrecadação prevista para o ano. No mesmo período de 2017 o ICMS-Comércio havia totalizado R$ 1,5 bilhão, enquanto em 2018 chegou a R$ 1,7 bilhão, um aumento real, descontada a inflação, de 9,5%.

As receitas derivadas do petróleo mostram-se de grande importância para as finanças públicas capixabas. A soma dos royalties e de participações especiais nos onze primeiros meses deste ano foi de R$ 1,9 bilhão, valor 58,3% maior que no mesmo período de 2017 e 38,0% além do previsto no orçamento anual para esta receita.

O ano de 2018 mostra a maior arrecadação de royalties e participações especiais dos últimos quatro anos, a despeito da redução na produção, que está sendo compensada pelo aumento do preço da commodity no mercado internacional.

As transferências, que são recursos financeiros recebidos de entidades públicas ou privadas destinados ao financiamento de despesas correntes, somaram R$ 5,0 bilhões entre janeiro e novembro de 2018 para o Governo do Espírito Santo. O Fundo de Participação dos Estados (FPE) é a transferência corrente que, individualmente, mais acrescentou às receitas, com R$ 1,1 bilhão.

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