PROJETOS DA ALES NO MÊS DE FEVEREIRO QUE PODEM IMPACTAR A INDÚSTRIA CAPIXABA

No mês de fevereiro foram apresentados dois Projetos de Lei que podem se relacionam com o setor industrial capixaba. O governador do Espírito Santo encaminhou para a Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 109/2020, com objetivo de alterar a Lei 7.000/2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).Este projeto traz incentivos para a cadeia produtiva de ...

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06 de Mar

Projetos da ALES em janeiro: o impacto das chuvas no Espírito Santo

Após os estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram parte do Espírito Santo, no início do ano de 2020, o mês de janeiro na Assembleia Legislativa ficou marcado pelas discussões sobre projetos do governo para enfrentar esta tragédia.Foram mais de 15 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas, 10 mortes, prejuízos significativos para os setores público, privado e para os agricultores, o que levou ...

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10 de Fev

O mês de novembro na ALES: aprovação da reforma da previdência do estado

No mês de novembro, o destaque especial foi para a aprovação da PEC 27/2019, que foi responsável por sancionar a Reforma da Previdência do governo estadual. Outra medida relacionada, foi o Projeto de Lei Complementar em tramitação, que promulga a elevação da alíquota do servidor estadual. Além disso, também em circunstância de tramitação, uma proposta foi lançada para a emissão de atestados méd...

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03 de Dez

Atuação da ALES em outubro com impactos na indústria capixaba: legislações em prol da desburocratização

O mês de outubro da Assembleia Legislativa do Espírito Santo se destacou por propostas legislativas que buscam a redução da burocracia por meio do alinhamento do estado à Lei Federal 13.874 – Declaração do Direito de Liberdade Econômica. Além dessas, também foram incluídas no plenário para votação uma lei que impacta a indústria de embalagens e armazenamento de produtos alimentícios e um outro PL...

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05 de Nov

Gastos em educação dos municípios do Espírito Santo

O Portal da Indústria reúne dados e informação dos municípios do Espírito Santo na Plataforma dos Perfis Regionais e em breve divulgará o portal de Indicadores do Ambiente de Negócios dos Municípios do ES.

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01 de Nov

Projetos da ALES do mês de setembro que impactam a indústria: aperfeiçoamento legal em busca da inovação

Assim como o mês de agosto, setembro também não mostrou grandes movimentações de novos Projetos de Lei no cenário legislativo, que intervém no setor industrial capixaba. Contudo, foi apresentado um Projeto de Lei Complementar do governador do estado que tem como intuito dinamizar a contratação de empresas que possam contribuir para a atividade inovadora na esfera pública estadual. Dentre os ...

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01 de Out
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Blog do Ambiente de Negócios

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