Atuação da ALES em outubro com impactos na indústria capixaba: legislações em prol da desburocratização

O mês de outubro da Assembleia Legislativa do Espírito Santo se destacou por propostas legislativas que buscam a redução da burocracia por meio do alinhamento do estado à Lei Federal 13.874 – Declaração do Direito de Liberdade Econômica. Além dessas, também foram incluídas no plenário para votação uma lei que impacta a indústria de embalagens e armazenamento de produtos alimentícios e um outro PL...

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05 de Nov

Gastos em educação dos municípios do Espírito Santo

O Portal da Indústria reúne dados e informação dos municípios do Espírito Santo na Plataforma dos Perfis Regionais e em breve divulgará o portal de Indicadores do Ambiente de Negócios dos Municípios do ES.

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01 de Nov

Projetos da ALES do mês de setembro que impactam a indústria: aperfeiçoamento legal em busca da inovação

Assim como o mês de agosto, setembro também não mostrou grandes movimentações de novos Projetos de Lei no cenário legislativo, que intervém no setor industrial capixaba. Contudo, foi apresentado um Projeto de Lei Complementar do governador do estado que tem como intuito dinamizar a contratação de empresas que possam contribuir para a atividade inovadora na esfera pública estadual. Dentre os ...

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01 de Out

Movimentações da ALES no mês de agosto que podem afetar a indústria capixaba

O mês de agosto não teve um grande volume de entrada de Projetos de Lei que impactam a indústria capixaba na ALES, entretanto, cabe destacar algumas medidas. No total, foram incluídos quatro Projetos de Lei, três na área de meio ambiente e um para o sistema tributário, além de um requerimento de utilidade pública, para acompanhamento acesse o Temas do Legislativo no Portal da Indústria. No mês n...

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04 de Set

Movimento legislativo em julho na ALES: projetos que podem impactar a indústria capixaba

O mês de julho na Assembleia Legislativa do Espírito Santo ficou marcado pelas discussões de emendas na lei que criou o Fundo Soberano do estado. Nesse sentido foram incluídas três propostas de alteração no texto original visando maior transparência e regulação e controle do uso dos recursos. Ademais, foram incluídos outros dois projetos que estende a regulação da produção e distribuição de emb...

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26 de Jul

Movimento legislativo da ALES em junho de 2019

No acompanhamento mensal do andamento dos projetos de Lei da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, verificou-se a inclusão de cinco projetos legislativos em junho que podem afetar a atividade econômica e industrial do estado. Desse total um já foi até aprovado, que corresponde ao  PL 443/2019 que legisla sobre o ICMS autorizando a utilização e a transferência de crédito acumulado de ICMS pa...

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28 de Jun
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Blog do Ambiente de Negócios

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